1. A compra de qualquer produto na Loja Online do Douro Exclusive, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Toda e qualquer bebida alcoólica disponível para venda em nossa Loja Online só pode ser adquirida por uma pessoa maior de idade em seu respectivo país.
3. O Douro Exclusive reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio e em qualquer momento, a informação e oferta comercial sobre: ​​produtos, preços, vendas, condições comerciais e serviços.
4. As imagens que ilustram todos os produtos do Douro Exclusive podem ser diferentes do produto entregue; esses mesmos produtos também podem ficar sem estoque.
5. Apesar de todos os esforços, alguns preços apresentados podem ser imprecisos, motivo pelo qual a empresa verificará sempre os preços ao proceder ao processamento do pedido. Assim, os preços apresentados na loja online Douro Exclusive são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço real for inferior ao preço anunciado, a loja online Douro Exclusive reembolsará o excedente. Se o preço for superior, a empresa notificará o cliente dessa situação por e-mail e aguardará a decisão do cliente de aceitar o novo preço ou cancelar o pedido no prazo de 15 dias a partir da data de recebimento do e-mail.
6. De acordo com a legislação portuguesa, todos os preços apresentados no Douro Exclusive incluem as taxas de IVA necessárias, salvo indicação em contrário.
7. Após a confirmação da encomenda efectuada no Douro Exclusive será enviado um email para o contacto registado, detalhando tudo sobre a entrega, facturação, informação de pagamento, produtos e preços. A Douro Exclusive aconselha a confirmação de tudo pelos clientes. Nestes casos, em que o cliente não receba o email de confirmação da encomenda, pede-se que contacte o Douro Exclusive através de um dos seguintes contactos, de forma a que a notificação seja reenviada para o email do cliente.
8. Caso alguma informação detalhada pelo cliente pareça incorreta, e / ou o cliente pretenda aplicar uma alteração qualquer informação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado que o cliente nos contacte, através das seguintes opções com a máxima rapidez, de forma que internamente a mudança necessária possa ser executada. Caso a encomenda já tenha sido expedida, terá de ser analisada pela equipa do Douro Exclusive, que em conjunto com o cliente tentará encontrar uma solução adequada para ambas as partes.
9. Todas as encomendas no Douro Exclusive serão processadas apenas após recepção do pagamento. Fazer o pedido por si só não constitui reserva de produtos.
10. Caso a encomenda não possa ser cumprida parcial ou totalmente, o cliente será imediatamente contactado pela Douro Exclusive de forma a encontrar uma solução adequada para ambas as partes.
11. Todas as encomendas efectuadas no Douro Exclusive têm um prazo máximo de pagamento de duas semanas, após o qual a encomenda será automaticamente cancelada.
12. As encomendas podem ser canceladas quando expressamente declarado pelo cliente através de um dos seguintes contactos, antes do envio das encomendas. Após o envio, é solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive para que, em conjunto com o cliente, tente encontrar uma solução adequada para ambas as partes.
13. Estes pagamentos são todos aceites na Loja Exclusiva do Douro: Multibanco Reference, MBWAY (ambos para clientes com conta em banco português), transferência bancária, Visa ou Mastercard, American Express.
14. O status do pedido tem três fases: Pendente, Processamento, Finalizado.
    a) Pendente – Aguarda confirmação de pagamento no sistema Douro Exclusive;
    b) Processamento – o pagamento foi recebido e o pedido encontra-se em processamento e embalagem / preparação;
    c) Aguardando – Aguarda confirmação adicional com o cliente para avançar o status do pedido até a conclusão. Isso ocorre apenas em casos especiais.
    d) Finalizado – O pedido foi despachado.
15. Os pagamentos são recebidos apenas em euros.
16. Para os preços apresentados com os produtos, existe um respectivo valor de envio para cada encomenda. O custo do transporte depende do peso do pedido e do destino. Este valor pode ser simulado no carrinho de compras adicionando o produto desejado e preenchendo todos os campos obrigatórios do simulador. O total dos custos de envio será calculado automaticamente quando você fizer seu pedido na Loja Online. Esteja ciente de que alguns fatores deste cálculo podem variar e sofrer alterações sem qualquer aviso prévio.
17. Após o envio das encomendas, as informações para seguimento ficarão disponíveis na conta do cliente que se tenha registado antes de efectuar a encomenda, da mesma forma, é enviada uma notificação por email com informação para o link onde pode ser efectuado o seguimento. Este e-mail é enviado para clientes registrados e também não registrados. Se por algum motivo o email não for recebido, é solicitado que o cliente contacte a Douro Exclusive através de um dos seguintes contactos, de modo que todas as informações disponíveis sobre o envio do pedido sejam enviadas novamente.
18. Todos os produtos enviados pela Douro Exclusive devem ser verificados no momento da entrega. Caso o cliente perceba algum dano, deverá devolvê-lo imediatamente à transportadora, justificando devidamente o motivo da mercadoria devolvida no formulário de remessa do transportador. Deve também contactar imediatamente a Douro Exclusive através de um dos seguintes contactos.
19. Se, após a entrega, o cliente verificar que algum dos produtos não está de acordo, pede-se que o cliente contacte imediatamente a Douro Exclusive através do email info @ douroexclusive.com fornecendo o número do pedido ou o número do documento que o acompanha, adicionando também, como arquivos em anexo, imagens de todas as mercadorias recebidas e também do produto enviado indevidamente, de forma que uma investigação interna seja aberta para tal ocorrência chegar a uma solução o mais rápido possível.
20. A Douro Exclusive não se responsabiliza pelos envios para países onde a lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade do cliente a eventual apreensão das referidas encomendas, bem como o pagamento das taxas alfandegárias, quando aplicáveis. Em caso de devolução da mercadoria, a Douro Exclusive reembolsará apenas o valor referente à mercadoria. Em caso de dúvida o cliente pode contactar a Douro Exclusive antes de efectuar a encomenda.
21. A Douro Exclusive contratou serviços de transportes especializados para entregas em Portugal, Europa e muitos países do Mundo. Todos os esforços são feitos para cumprir os prazos de entrega previstos, no entanto, podem ocorrer atrasos nas entregas, desde que as causas para tais atrasos não estejam directamente relacionadas com o Douro Exclusive que, nesses casos, não podemos garantir datas de entrega precisas.
22. A maior parte das entregas são feitas durante o horário comercial e nos dias úteis, na morada de envio que o cliente indicou durante a realização da encomenda.
23. Para qualquer tentativa de entrega sem sucesso por parte da transportadora, será deixado um aviso na caixa de correio com as indicações da empresa. Dependendo da empresa transportadora, as entregas podem necessitar de ser recuperadas no local indicado pela referida empresa, ou o cliente pode necessitar de seguir outras indicações especificadas pela empresa.
24. Se, por qualquer motivo, o cliente não puder receber a encomenda ou retirá-la no local designado, é solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive para que, em conjunto, se encontre uma solução adequada para ambas as partes.
25. A Douro Exclusive reconhece a todos os seus clientes o direito de rescisão do contrato, concedendo um prazo de reembolso de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos, nos termos descritos no decreto-lei n.º 143/2001 e decreto 82 / 2008 de 20/05.
26. Para substituição ou reembolso, é solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive através do email info@douroexclusive.com indicando o número da encomenda ou o documento que veio com o pedido, mas estando ciente das seguintes condições:
    a) Para devolver a entrega, esta deverá vir em perfeitas condições e, quando aplicável com a sua embalagem original, acessórios e ofertas promocionais, será também exigido o comprovativo de compra ou fatura.
    b) Serão aceites mercadorias defeituosas ou erradas, que, nesses casos, a Douro Exclusive suportará os custos de envio todas as ocorrências em que o cliente comunique esta situação no prazo de até 14 (catorze) dias a contar da data do seu recebimento os produtos.
    c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após a validade do seu estado de conformidade, procederemos ao reembolso do seu valor utilizando o mesmo meio de pagamento que o cliente utilizou para adquirir a mercadoria.
27. A Douro Exclusive assume total responsabilidade por qualquer defeito de origem ou matéria-prima do produto adquirido e, caso tal seja confirmado pela equipa especializada da Douro Exclusive, procederemos à troca ou reembolso do dinheiro sem qualquer custo para o cliente.
28. O Douro Exclusive não aceita qualquer devolução de bens usados ​​ou em caso de modificação ou alteração.
29. A Douro Exclusive não se responsabiliza por defeitos causados ​​por uso incorreto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.
30. Todas as compras efectuadas no site Douro Exclusive estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou desacordo na interpretação dos presentes Termos e Condições será submetido ao Tribunal de Justiça.
31. No caso de o cliente se encontrar fora de Portugal Continental, a Douro Exclusive informa que qualquer ação judicial deverá ser intentada exclusivamente nos tribunais portugueses.
32. Nos termos e para efeito do artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, a Douro Exclusive informa que a entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) disponível é o “Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa “, com o seguintes contatos:
    Endereço: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
    Telefone: +351 213 847 484 (das 15h às 16h)
    Telefone da Central do Consumidor: 707 788 787
    Site: http://arbitragemdeconsumo.org

Os presentes termos e condições podem ser modificados sem aviso prévio, portanto, devem ser consultados antes de qualquer pedido.