{"id":2506,"date":"2021-06-22T11:32:26","date_gmt":"2021-06-22T10:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/miligram10.miligram.pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2021-06-22T11:32:26","modified_gmt":"2021-06-22T10:32:26","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/douroexclusive.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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  1. A compra de qualquer produto na Loja Online do Douro Exclusive, implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. <\/li>\n
  2. Toda e qualquer bebida alco\u00f3lica dispon\u00edvel para venda em nossa Loja Online s\u00f3 pode ser adquirida por uma pessoa maior de idade em seu respectivo pa\u00eds. <\/li>\n
  3. O Douro Exclusive reserva-se o direito de alterar, sem aviso pr\u00e9vio e em qualquer momento, a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial sobre: \u200b\u200bprodutos, pre\u00e7os, vendas, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os. <\/li>\n
  4. As imagens que ilustram todos os produtos do Douro Exclusive podem ser diferentes do produto entregue; esses mesmos produtos tamb\u00e9m podem ficar sem estoque. <\/li>\n
  5. Apesar de todos os esfor\u00e7os, alguns pre\u00e7os apresentados podem ser imprecisos, motivo pelo qual a empresa verificar\u00e1 sempre os pre\u00e7os ao proceder ao processamento do pedido. Assim, os pre\u00e7os apresentados na loja online Douro Exclusive s\u00e3o meramente indicativos e n\u00e3o constituem uma proposta contratual. Se o pre\u00e7o real for inferior ao pre\u00e7o anunciado, a loja online Douro Exclusive reembolsar\u00e1 o excedente. Se o pre\u00e7o for superior, a empresa notificar\u00e1 o cliente dessa situa\u00e7\u00e3o por e-mail e aguardar\u00e1 a decis\u00e3o do cliente de aceitar o novo pre\u00e7o ou cancelar o pedido no prazo de 15 dias a partir da data de recebimento do e-mail. <\/li>\n
  6. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, todos os pre\u00e7os apresentados no Douro Exclusive incluem as taxas de IVA necess\u00e1rias, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. <\/li>\n
  7. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda efectuada no Douro Exclusive ser\u00e1 enviado um email para o contacto registado, detalhando tudo sobre a entrega, factura\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o de pagamento, produtos e pre\u00e7os. A Douro Exclusive aconselha a confirma\u00e7\u00e3o de tudo pelos clientes. Nestes casos, em que o cliente n\u00e3o receba o email de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, pede-se que contacte o Douro Exclusive atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos, de forma a que a notifica\u00e7\u00e3o seja reenviada para o email do cliente. <\/li>\n
  8. Caso alguma informa\u00e7\u00e3o detalhada pelo cliente pare\u00e7a incorreta, e \/ ou o cliente pretenda aplicar uma altera\u00e7\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, desde que a encomenda ainda n\u00e3o tenha sido expedida, \u00e9 solicitado que o cliente nos contacte, atrav\u00e9s das seguintes op\u00e7\u00f5es com a m\u00e1xima rapidez, de forma que internamente a mudan\u00e7a necess\u00e1ria possa ser executada. Caso a encomenda j\u00e1 tenha sido expedida, ter\u00e1 de ser analisada pela equipa do Douro Exclusive, que em conjunto com o cliente tentar\u00e1 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o adequada para ambas as partes. <\/li>\n
  9. Todas as encomendas no Douro Exclusive ser\u00e3o processadas apenas ap\u00f3s recep\u00e7\u00e3o do pagamento. Fazer o pedido por si s\u00f3 n\u00e3o constitui reserva de produtos. <\/li>\n
  10. Caso a encomenda n\u00e3o possa ser cumprida parcial ou totalmente, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado pela Douro Exclusive de forma a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o adequada para ambas as partes. <\/li>\n
  11. Todas as encomendas efectuadas no Douro Exclusive t\u00eam um prazo m\u00e1ximo de pagamento de duas semanas, ap\u00f3s o qual a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada. <\/li>\n
  12. As encomendas podem ser canceladas quando expressamente declarado pelo cliente atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos, antes do envio das encomendas. Ap\u00f3s o envio, \u00e9 solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive para que, em conjunto com o cliente, tente encontrar uma solu\u00e7\u00e3o adequada para ambas as partes. <\/li>\n
  13. Estes pagamentos s\u00e3o todos aceites na Loja Exclusiva do Douro: Multibanco Reference, MBWAY (ambos para clientes com conta em banco portugu\u00eas), transfer\u00eancia banc\u00e1ria, Visa ou Mastercard, American Express. <\/li>\n
  14. O status do pedido tem tr\u00eas fases: Pendente, Processamento, Finalizado.
    \na) Pendente – Aguarda confirma\u00e7\u00e3o de pagamento no sistema Douro Exclusive;
    \nb) Processamento – o pagamento foi recebido e o pedido encontra-se em processamento e embalagem \/ prepara\u00e7\u00e3o;
    \nc) Aguardando – Aguarda confirma\u00e7\u00e3o adicional com o cliente para avan\u00e7ar o status do pedido at\u00e9 a conclus\u00e3o. Isso ocorre apenas em casos especiais.
    \nd) Finalizado – O pedido foi despachado. <\/li>\n
  15. Os pagamentos s\u00e3o recebidos apenas em euros. <\/li>\n
  16. Para os pre\u00e7os apresentados com os produtos, existe um respectivo valor de envio para cada encomenda. O custo do transporte depende do peso do pedido e do destino. Este valor pode ser simulado no carrinho de compras adicionando o produto desejado e preenchendo todos os campos obrigat\u00f3rios do simulador. O total dos custos de envio ser\u00e1 calculado automaticamente quando voc\u00ea fizer seu pedido na Loja Online. Esteja ciente de que alguns fatores deste c\u00e1lculo podem variar e sofrer altera\u00e7\u00f5es sem qualquer aviso pr\u00e9vio. <\/li>\n
  17. Ap\u00f3s o envio das encomendas, as informa\u00e7\u00f5es para seguimento ficar\u00e3o dispon\u00edveis na conta do cliente que se tenha registado antes de efectuar a encomenda, da mesma forma, \u00e9 enviada uma notifica\u00e7\u00e3o por email com informa\u00e7\u00e3o para o link onde pode ser efectuado o seguimento. Este e-mail \u00e9 enviado para clientes registrados e tamb\u00e9m n\u00e3o registrados. Se por algum motivo o email n\u00e3o for recebido, \u00e9 solicitado que o cliente contacte a Douro Exclusive atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos, de modo que todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o envio do pedido sejam enviadas novamente. <\/li>\n
  18. Todos os produtos enviados pela Douro Exclusive devem ser verificados no momento da entrega. Caso o cliente perceba algum dano, dever\u00e1 devolv\u00ea-lo imediatamente \u00e0 transportadora, justificando devidamente o motivo da mercadoria devolvida no formul\u00e1rio de remessa do transportador. Deve tamb\u00e9m contactar imediatamente a Douro Exclusive atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos. <\/li>\n
  19. Se, ap\u00f3s a entrega, o cliente verificar que algum dos produtos n\u00e3o est\u00e1 de acordo, pede-se que o cliente contacte imediatamente a Douro Exclusive atrav\u00e9s do email info @ douroexclusive.com <\/a> fornecendo o n\u00famero do pedido ou o n\u00famero do documento que o acompanha, adicionando tamb\u00e9m, como arquivos em anexo, imagens de todas as mercadorias recebidas e tamb\u00e9m do produto enviado indevidamente, de forma que uma investiga\u00e7\u00e3o interna seja aberta para tal ocorr\u00eancia chegar a uma solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. <\/li>\n
  20. A Douro Exclusive n\u00e3o se responsabiliza pelos envios para pa\u00edses onde a lei n\u00e3o permite a entrada de bebidas alco\u00f3licas. \u00c9 da responsabilidade do cliente a eventual apreens\u00e3o das referidas encomendas, bem como o pagamento das taxas alfandeg\u00e1rias, quando aplic\u00e1veis. Em caso de devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria, a Douro Exclusive reembolsar\u00e1 apenas o valor referente \u00e0 mercadoria. Em caso de d\u00favida o cliente pode contactar a Douro Exclusive antes de efectuar a encomenda. <\/li>\n
  21. A Douro Exclusive contratou servi\u00e7os de transportes especializados para entregas em Portugal, Europa e muitos pa\u00edses do Mundo. Todos os esfor\u00e7os s\u00e3o feitos para cumprir os prazos de entrega previstos, no entanto, podem ocorrer atrasos nas entregas, desde que as causas para tais atrasos n\u00e3o estejam directamente relacionadas com o Douro Exclusive que, nesses casos, n\u00e3o podemos garantir datas de entrega precisas. <\/ li>\n
  22. A maior parte das entregas s\u00e3o feitas durante o hor\u00e1rio comercial e nos dias \u00fateis, na morada de envio que o cliente indicou durante a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda. <\/li>\n
  23. Para qualquer tentativa de entrega sem sucesso por parte da transportadora, ser\u00e1 deixado um aviso na caixa de correio com as indica\u00e7\u00f5es da empresa. Dependendo da empresa transportadora, as entregas podem necessitar de ser recuperadas no local indicado pela referida empresa, ou o cliente pode necessitar de seguir outras indica\u00e7\u00f5es especificadas pela empresa. <\/li>\n
  24. Se, por qualquer motivo, o cliente n\u00e3o puder receber a encomenda ou retir\u00e1-la no local designado, \u00e9 solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive para que, em conjunto, se encontre uma solu\u00e7\u00e3o adequada para ambas as partes. <\/li>\n
  25. A Douro Exclusive reconhece a todos os seus clientes o direito de rescis\u00e3o do contrato, concedendo um prazo de reembolso de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos, nos termos descritos no decreto-lei n.\u00ba 143\/2001 e decreto 82 \/ 2008 de 20\/05. <\/li>\n
  26. Para substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso, \u00e9 solicitado ao cliente que contacte a Douro Exclusive atrav\u00e9s do email info@douroexclusive.com <\/a> indicando o n\u00famero da encomenda ou o documento que veio com o pedido, mas estando ciente das seguintes condi\u00e7\u00f5es:
    \na) Para devolver a entrega, esta dever\u00e1 vir em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e, quando aplic\u00e1vel com a sua embalagem original, acess\u00f3rios e ofertas promocionais, ser\u00e1 tamb\u00e9m exigido o comprovativo de compra ou fatura.
    \nb) Ser\u00e3o aceites mercadorias defeituosas ou erradas, que, nesses casos, a Douro Exclusive suportar\u00e1 os custos de envio todas as ocorr\u00eancias em que o cliente comunique esta situa\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 14 (catorze) dias a contar da data do seu recebimento os produtos.
    \nc) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instala\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s a validade do seu estado de conformidade, procederemos ao reembolso do seu valor utilizando o mesmo meio de pagamento que o cliente utilizou para adquirir a mercadoria. <\/li>\n
  27. A Douro Exclusive assume total responsabilidade por qualquer defeito de origem ou mat\u00e9ria-prima do produto adquirido e, caso tal seja confirmado pela equipa especializada da Douro Exclusive, procederemos \u00e0 troca ou reembolso do dinheiro sem qualquer custo para o cliente. <\/li>\n
  28. O Douro Exclusive n\u00e3o aceita qualquer devolu\u00e7\u00e3o de bens usados \u200b\u200bou em caso de modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o. <\/li>\n
  29. A Douro Exclusive n\u00e3o se responsabiliza por defeitos causados \u200b\u200bpor uso incorreto, neglig\u00eancia, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenamento ou causas de for\u00e7a maior. <\/li>\n
  30. Todas as compras efectuadas no site Douro Exclusive est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer conflito ou desacordo na interpreta\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido ao Tribunal de Justi\u00e7a. <\/li>\n
  31. No caso de o cliente se encontrar fora de Portugal Continental, a Douro Exclusive informa que qualquer a\u00e7\u00e3o judicial dever\u00e1 ser intentada exclusivamente nos tribunais portugueses. <\/li>\n
  32. Nos termos e para efeito do artigo 18\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, a Douro Exclusive informa que a entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL) dispon\u00edvel \u00e9 o “Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa “, com o seguintes contatos:
    \nEndere\u00e7o: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
    \nTelefone: +351 213 847 484 (das 15h \u00e0s 16h)
    \nTelefone da Central do Consumidor: 707 788 787
    \nSite:     http:\/\/arbitragemdeconsumo.org <\/a> <\/li>\n<\/ol>\n

    Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser modificados sem aviso pr\u00e9vio, portanto, devem ser consultados antes de qualquer pedido.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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